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A infertilidade é considerada uma doença e um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo em vista o impacto que ela tem na sociedade.
A doação de sêmen é uma técnica já bastante conhecida de reprodução assistida que auxilia casais inférteis a fazer o planejamento familiar e a conseguir a gravidez. O Conselho Federal de Medicina (CFM) é o órgão que regulamenta a técnica e estabelece as regras para sua prática no Brasil.
O CFM deixa claro que as técnicas de reprodução assistida estão a serviço da sociedade e podem ser utilizadas de diversas formas para facilitar ou possibilitar a gravidez, inclusive para preservação social e/ou oncológica, respeitando-se as normas éticas, elaboradas para proteger a população.
Cada vez mais, as pessoas têm recebido orientações quanto à preservação da fertilidade. A preservação social e oncológica é indicada quando o homem (ou a mulher, no caso da ovodoação) precisam preservar seus gametas para utilização futura. No caso dos homens, que perdem a qualidade dos gametas muito mais velhos, é mais comum que eles recorram à técnica antes da realização de tratamentos contra o câncer, como a quimio ou a radioterapia. Sabe-se que há uma grande possibilidade de o homem se tornar infértil depois de receber tratamentos contra o câncer. Para os pacientes que se tornaram inférteis e não tiveram a oportunidade de congelar seus espermatozoides previamente, a doação de gametas torna-se uma opção de grande importância, viabilizando a gestação para muitos casais.
Os gametas doados, de modo geral, são congelados, para que se mantenham íntegros por mais tempo. Diferentemente da ovodoação, a doação de sêmen pode ser utilizada, não só em fertilização in vitro (FIV), mas também em processos de inseminação artificial (IA). Na FIV, a fecundação ocorre em laboratório; já na IA, os espermatozoides são injetados diretamente no útero da mulher que recebeu a doação dos gametas.
O CFM determina regras para a doação de sêmen. Seguem algumas delas:
A doação de sêmen é indicada em casos de:
No Brasil, não há bancos de sêmen públicos, portanto apenas as clínicas particulares têm estoques de sêmen para doação.
O homem deve procurar uma clínica que faça o procedimento e verificar o preparo necessário. Geralmente, o homem deve manter abstinência sexual total entre 2 e 7 dias e depois ir até a clínica.
Na clínica, ele recebe um recipiente próprio para a coleta do sêmen e é encaminhado a uma sala preparada, em que realiza a coleta por masturbação. O doador deve passar por testes laboratoriais que excluam algumas doenças para que esteja apto para a doação, além de responder questionário sobre sua saúde e de sua família.
Os dados fenotípicos do paciente dono do material genético devem ficar cadastrados na clínica para que possa ser verificada a semelhança fenotípica com a possível receptora ou casal receptor. Esses dados são sigilosos e não devem ser compartilhados.
Sucesso das técnicas de reprodução assistida que utilizam sêmen doado
O sucesso da FIV e da IA é igual quando utilizado o sêmen de doação e o sêmen do parceiro, seja ele utilizado a fresco, seja congelado.
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